Termos de Uso

Atualização em 18 de fevereiro de 2022.

INTRODUÇÃO

Estes Termos refletem a maneira como o SPOTWORK funciona, as leis que se aplicam e determinados pontos que acreditamos. Assim, estes termos ajudam a definir a sua relação com o SPOTWORK na medida da interação de serviços.

RESTRIÇÕES DE IDADE

Para utilizar os nossos serviços, você deve ser maior de 18 (dezoito) anos. Haverá um local no SPOTWORK para que sinalize que esta restrição não se aplica a você.

QUEM PODE USAR O SPOTWORK

Quando as pessoas se responsabilizam pelas próprias opiniões e ações, nossa comunidade se torna mais segura e responsável. Por isso, você deve:

• USAR O MESMO NOME QUE USA EM SUA VIDA COTIDIANA;

• FORNECER INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE VOCÊ;

• ABSTER-SE DE COMPARTILHAR A SUA SENHA, DAR ACESSO À SUA CONTA A TERCEIROS OU TRANSFERIR SUA CONTA COM OUTRA PESSOA.

OS SERVIÇOS FORNECIDOS

Nossa missão é proporcionar às pessoas a integração com o Poder Público, com a finalidade de garantir o ordenamento do solo e facilitar a emissão de licenças.

FORNECER UMA EXPERIÊNCIA PERSONALIZADA PARA VOCÊ.

AJUDAR VOCÊ A SELECIONAR UM LOCAL PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE:

Ajudamos você a selecionar qual tipo de categoria e a atividade que será prestada . Um mapa interativo auxilia a sua experiência de escolha. De maneira rápida e facilitada, o seu requerimento é enviado à Prefeitura, que irá validá-lo.

Tudo isso sem precisar enfrentar filas e aglomerações.

PROMOVER UM AMBIENTE SEGURO E POSITIVO:

Oferecemos a nossos usuários recursos que contribuem para tornar as suas experiências positivas e inclusivas. Estamos focados em combater abusos ou violações de nossos temos e políticas, bem como condutas enganosas e prejudiciais.

Usamos todas as informações que temos, inclusive as suas, para tentar manter a nossa plataforma segura.

DESENVOLVER E UTILIZAR TECNOLOGIAS QUE AJUDAM A SERVIR A NOSSA COMUNIDADE:

Organizar e analisar informações para nossa crescente comunidade é essencial para nosso serviço. Utilizamos tecnologias de última geração para personalizar, proteger e aprimorar o serviço em larga escala. Tecnologias automatizadas também nos ajudam a garantir a funcionalidade e integralidade de nosso serviço.

CONECTAR VOCÊ COM DICAS E CURSOS:

A fim de melhorar a prestação de seu serviço, iremos ofertar dicas e cursos que sejam interessantes para você. A atualização profissional é muito importante para que a qualidade do serviço prestado seja sempre a melhor possível.

PESQUISAR FORMAS DE MELHORAR NOSSOS SERVIÇOS.

SEU RELACIONAMENTO COM O SPOTWORK

Estes termos ajudam a definir o relacionamento entre você e o SPOTWORK. De modo geral, permitimos que você use os nossos serviços se concordar em seguir estes termos.

O QUE PODE ESPERAR DE NÓS

Fornecimento de uma variedade de serviços úteis:

• Consulta de vagas em mapa cartográfico digital;

• Sugestão de área de interesse não disponível no mapa;

• Seleção de vaga para o grupo de atividade de interesse;

• Obtenção de autorização facilitada;

• Seleção de produtos específicos dentro do grupo de atividade;

• Acompanhamento da tramitação dos estágios do requerimento e consulta de todas as autorizacoes emitidas em seu nome, válidas ou não;

• Envio de documentos através de upload;

• Renovação automática, desde que mantidos os mesmos critérios.

Melhorias nos serviços do SPOTWORK:

• Estamos sempre desenvolvendo novos recursos e tecnologias para aprimorar nossos serviços. Como parte dessa melhoria contínua, às vezes recursos e funcionalidades são adicionados ou removidos.

• Caso ocorram mudanças que afetem negativamente o seu uso, enviaremos um alerta com antecedência.

O QUE ESPERAMOS DE VOCÊ

Cumprimento destes termos de serviço;

Respeito às outras pessoas;

• Obedeça às leis aplicáveis

• Respeite o direito das outras pessoas

• Não abuse nem prejudique terceiros ou a si mesmo

• Não abuse, prejudique, interrompa ou interfira nos serviços

Permissão para usar seu conteúdo:

• Alguns dos nossos serviços são feitos para permitir que você faça upload, armazene, receba ou compartilhe seu conteúdo. Se você for fazer o upload de um conteúdo, é preciso que possua os direitos para isso, e esse conteúdo precisa ser lícito.

USANDO OS SERVIÇOS DO SPOTWORK

PROVEDORA DE SERVIÇOS

Se você atende às restrições de idade, pode criar uma conta no SPOTWORK para sua conveniência.

Você é responsável por tudo que faz com a sua conta, incluindo tomar as medidas necessárias para manter a sua conta segura.

COMUNICAÇÕES RELACIONADAS A SERVIÇOS

Para oferecer a você nossos serviços, às vezes enviamos avisos sobre o serviço e outras informações.

Se optar por nos dar feedback, como sugestões para melhorar os serviços, poderemos agir de acordo com essa informação sem qualquer compromisso com você.

CONTEÚDO NOS SERVIÇOS DO SPOTWORK

SEU CONTEÚDO

Se você atende às restrições de idade, é possível que você compartilhe o seu documento de identificação com o Poder Público, bem como as suas licenças, os anúncios e os documentos de arrecadação municipais.

CONTEÚDO DO SPOTWORK

Nós retemos todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao nosso conteúdo. Não remova, oculte ou mude nenhum de nossos logotipos, marcas ou avisos legais.

OUTROS CONTEÚDOS

Alguns dos nossos serviços dão a você o acesso a conteúdos que pertencem a outras pessoas ou organizações. Não use esse conteúdo sem a permissão dessa pessoa ou organização, ou de alguma forma que não seja permitida por lei. As opiniões expressas ou organizações não refletem necessariamente as opiniões do SPOTWORK.

CONTEÚDO NOS SERVIÇOS DO SPOTWORK

Por lei, você tem direito a uma determinada qualidade de serviço e maneiras de resolver problemas se algo der errado.

Estes termos não limitam e nem retiram nenhum desses direitos.

GARANTIA

Fornecemos nossos serviços usando um nível razoável de habilidade e cuidado. Se não alcançarmos o nível de qualidade descrito nesta garantia, você concorda em nos informar para que possamos trabalhar juntos de modo a resolver o problema.

EXONERAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Os únicos compromissos que assumimos com relação a nossos serviços, incluindo o conteúdo deles, as funções específicas ou a confiabilidade, disponibilidade ou possibilidade de atender às suas necessidades.

RESPONSABILIDADES

PARA TODOS OS USUÁRIOS

Estes termos apenas limitam nossas responsabilidades de acordo com o permitido pela legislação aplicável. Salvo os direitos e responsabilidades descritos nesta seção específica, o SPOTWORK não será responsável por quaisquer perdas, a não ser que elas sejam causadas por uma violação nossa destes termos.

PROVIDÊNCIAS EM CASO DE PROBLEMAS

Antes de tomar providências, forneceremos aviso prévio sempre que possível, descreveremos o motivo da nossa ação e daremos a você a oportunidade de resolver o problema, a menos que haja motivos razoáveis para acreditar que fazer isso:

• acarretaria em dano ou responsabilidade para um usuário, terceiros ou ao SPOTWORK;

• violaria a legislação ou determinação emanada de uma autoridade;

• comprometeria uma investigação;

• comprometeria a operação, integridade ou segurança dos nossos serviços.

REMOVER SEU CONTEÚDO

Se tivermos razões concretas para acreditar que um conteúdo seu viola estes termos, a legislação aplicável ou pode prejudicar nossos usuários, terceiros ou o SPOTWORK, reservamo-nos o direito de retirar parte ou totalidade desse conteúdo de acordo com a legislação aplicável.

SUSPENDER OU ENCERRAR SEU ACESSO AOS SERVIÇOS SPOTWORK

Nos reservamos do direito de suspender ou encerrar seu acesso aos serviços ou de excluir sua conta caso alguma dessas situações ocorra:

• Você violar estes termos ou as políticas de forma relevante;

• Se precisarmos fazer isso para obedecer a um requisito legal ou uma ordem judicial;

• Se tivermos razões concretas para acreditar que sua conduta causa danos a um usuário, terceiros ou ao SPOTWORK.

Você pode parar de usar os nossos serviços a qualquer momento. Se você parar de usar o SPOTWORK, gostaríamos de saber qual o motivo para que possamos melhorar.

SOBRE

Por lei, você tem direitos que não podem ser limitados por um contrato como esses Termos de Serviço. Estes termos não tem o objetivo de restringir esses direitos.

Estes termos descrevem a relação entre você e o SPOTWORK. Eles não geram nenhum direito legal para outras pessoas ou organizações, mesmo que se beneficiem desse relacionamento sob esses termos.

Se você não seguir estes termos, e não tomarmos as medidas cabíveis imediatamente, não significa que estamos desistindo de quaisquer direitos que possamos ter, como tomar as medidas cabíveis futuramente.

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças nos nossos serviços ou na maneira com que fazemos negócios.

Se fizermos mudanças significativas, avisaremos com antecedência razoável e daremos a você a possibilidade de analisar as mudanças, exceto quando lançarmos um novo recurso ou em situações urgentes. Se não concordar com os novos termos, você deverá remover o seu conteúdo e parar de usar o SPOTWORK.